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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:40
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:10
Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28
Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00
Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta
fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00
Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado
morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 12:11
Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas
O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55
Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20
Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos
da multa e dos juros. Atualmente, os boletos vencidos só podem ser pagos nos bancos que os emitiram.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32
Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar
Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

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